RESUMOAo longo dos últimos 10 anos, o governo brasileiro lançou vários planos para promover a inovação da indústria e reforçar sua competitividade a nível nacional. No entanto, os resultados têm se mostrado pobres devido às distorções criadas por alguns instrumentos herdados da época da substituição de importações, tais como altas tarifas sobre bens intermediários e de máquinas, regras de conteúdo local e proteção antidumping. Este artigo destaca o papel desempenhado por esses instrumentos usando dois exemplos: investigações antidumping e uma regra de conteúdo local peculiar que só existe no Brasil, o chamado Processo Produtivo Básico (PPB).

ABSTRACTThe puzzle of the industrial policy in Brazil. Over the last 10 years, the Brazilian government has launched several industrial plans to promote innovation and strengthen the competitiveness of the domestic industry. However, the results have been poor due to the distortions created by some instruments inherited from the import substitution age, such as high tariffs on intermediate goods and machinery, local content rules and antidumping protection. This paper highlights the role played by those instruments using two examples: antidumping investigations and a peculiar local content rule that exists only in Brazil, the so-called Basic Productive Process (PPB).

RESUMO Este artigo analisa as perspectivas da integração econômica latino-americana em três níveis inter-relacionados: multilateral, hemisférico e sub-regional. No nível multilateral, argumenta que a OMC não está preparada para regular os padrões de concorrência gerados pela revolução da informação, e isso implica um papel provisório para as instituições regionais. No nível hemisférico, mostra que a ALCA não provocará ameaças imediatas a acordos sub-regionais como Mercosul, Comunidade Andina e CARICOM. Consequentemente, o principal desafio a ser enfrentado pelos governos latino-americanos em um futuro próximo é gerenciar a interação entre políticas domésticas e seus acordos sub-regionais.

ABSTRACT This paper analyzes the outlook for Latin American economic integration at three interrelated levels: multilateral, hemispheric and sub-regional. At the multilateral level, it argues that the WTO is not prepared to regulate the competition patterns engendered by the information revolution, and this implies an interim role for regional institutions. At the hemispheric level, it shows that the FTAA will not provoke immediate threats to sub-regional agreements such as Mercosur, Andean Community and CARICOM. Consequently, the main challenge to be faced by Latin American governments in the near future is to manage the interplay between domestic policies and their sub-regional agreements.

RESUMO Utilizando a noção schumpeteriana de destruição criativa, este artigo discute o papel do antitruste no processo de reforma econômica e ilustra com o caso latino-americano. De acordo com essa noção, a concorrência é um processo em que as empresas se esforçam para sobreviver sob um conjunto de regras em evolução que gera vencedores e perdedores. O principal instrumento que permite às empresas estar à frente de seus concorrentes é a introdução de assimetrias informacionais que podem resultar de inovação tecnológica, busca de aluguel ou crime organizado. Para as autoridades públicas, esse processo implica dois desafios. O primeiro é identificar as situações que requerem intervenção e o segundo é garantir que a inovação seja o único instrumento disponível para criar assimetrias informacionais.

ABSTRACT Using the Schumpeterian notion of Creative Destruction, this paper discusses the role of antitrust in the process of economic reform and illustrates with the Latin American case. According to that notion, competition is a process wherein firms strive to survive under an evolving set of rules that engenders winners and losers. The main instrument that allows firms to be ahead of their competitors is the introduction of informational asymmetries that may result either from technological innovation, rent seeking or organized crime. To the public authorities this process implies two challenges. The former is to identify the situations that require intervention and the latter is to ensure that innovation will be the only available instrument for creating in- formational asymmetries.

RESUMO A indústria automobilística é um oligopólio internacional que tem uma longa tradição de influenciar negociações comerciais e políticas nacionais. Devido ao tamanho do setor e às ligações de produção, as decisões de investimento tomadas pelas montadoras geralmente geram consequências econômicas que podem ser facilmente transformadas em poder político. Este artigo discute as regras implementadas pela União Europeia nesta década para enfrentar esse desafio, destaca as diferenças em relação às medidas aplicadas pelo governo brasileiro desde 1995 e sugere que as políticas europeias sejam especialmente adequadas ao Mercosul.

ABSTRACT The auto industry is an international oligopoly that has a long tradition of influencing trade negotiations and national policies. Due to the industry’s size and production linkages, the investment decisions made by the assembly firms often generate economic consequences that can be easily transformed into political power. This paper discusses the rules implemented by the European Union during this decade to face this challenge, highlights the differences in regard to the measures applied by the Brazilian government since 1995 and suggests that the European policies are especially suitable for Mercosur.

RESUMO Este artigo discute a harmonização das políticas de concorrência no Hemisfério Ocidental. Utilizando a teoria dos mercados contestáveis, apresenta uma estrutura analítica que mostra os requisitos para alcançar coerência entre as diferentes políticas que afetam o processo de concorrência. De acordo com essa teoria, os parâmetros normativos para monitorar a conduta da comunidade empresarial devem estar subordinados a algumas características especiais de cada setor, a saber, a relação custos de transação/custos de produção, a natureza das barreiras à entrada e a interação entre as tecnologias existentes e o tamanho do mercado. Essa abordagem permitiria o envolvimento imediato de todos os 34 países membros da OEA no esforço de convergência das políticas de concorrência no Hemisfério Ocidental, independentemente do status das leis nacionais antitruste. De fato, o único requisito para participar desse esforço é uma base de dados confiável que descreva as condições atuais da concorrência em cada economia.

ABSTRACT This paper discusses the harmonization of competition policies in the Western Hemisphere. Using the theory of contestable markets, it presents an analytical framework that shows the requirements for achieving coherence among the different policies that affect the competition process. According to that theory, the normative parameters for monitoring the conduct of the business community should be subordinated to some special characteristics of each industry, namely, the ratio transaction costs/production costs, the nature of entry barriers, and the interplay between existing technologies and the market size. This approach would allow the immediate involvement of all 34 OAS member countries in the effort toward the convergence of competition policies in the Western Hemisphere, regardless of the status of national antitrust laws. Indeed, the only requirement for participating in that effort is a reliable data base that would describe the current conditions of competition in each economy.

ABSTRACT This paper discusses three interdependent topics. The first is that the economic reforms implemented in Latin America after the mid-1980s were not sufficient to ensure exchange rate stability in the region. The second is that there are favorable conditions to start the process of macroeconomic convergence between Latin American countries. The third topic refers to the strategic role to be played by Argentina, Brazil, Canada, and Mexico as reducing the degree of asymmetry generated by the presence of the American economy.

RESUMO Este artigo discute três estilos interdependentes. O primeiro é o de que as reformas para promover a implementação na América Latina a partir de dados dos anos 80 não foram suficientes para assegurar a estabilidade cambial na região. O segundo é o de que existem condições propícias para iniciar o processo de convergência macroeconômica entre os países latino-americanos. O terceiro tópico referencia-se ao papel estratégico a ser desempenhado pela Argentina, Brasil, Canadá e México como redutores do grau de assimetria gerado pela presença da economia americana.

RESUMO Os recentes recursos de integração são dificultados pela inconsistência das políticas macroeconômicas. Neste artigo, é discutido um exercício de soberania compartilhada. Uma ênfase especial é dada à taxa de câmbio. A ideia é alcançar estabilidade macroeconômica. macroeconômicas artigo compartilhada câmbio macroeconômica

ABSTRACT The recent integration affords are being hampered by the inconsistency of macroeconomic policies. In this paper an exercise of shared sovereignty is discussed. A special emphasis is given to exchange rate. The idea is to achieve macroeconomic stability. policies discussed rate stability

ABSTRACT This paper compares the negotiating process of two trade agreements: Canada/ USA and Argentina/Brazil. The main topic discussed is the harmonization of economic policies. In order to create a free trade area or a common market, governments have to face a difficult choice, between the economic benefits of a integration and the political costs of a restricted sovereignty. Two different configurations of this dilemma are analyzed in the paper.

RESUMO Este artigo compara o processo de negociação de dois acordos comerciais: Canadá / EUA e Argentina / Brasil. O principal tópico discutido é a harmonização das políticas econômicas. Para criar uma área de livre comércio ou um mercado comum, os governos precisam enfrentar uma escolha difícil, entre os benefícios econômicos de uma integração e os custos políticos de uma soberania restrita. Duas configurações diferentes desse dilema são analisadas no artigo.